O curso Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da CGU, busca fortalecer a atuação correcional no Poder Executivo Federal, com enfoque prático e segurança jurídica. Aborda o Sistema de Correição, fundamentos do Direito Disciplinar, dever de apurar e responsabilidade disciplinar. Examina procedimentos investigativos e acusatórios (investigação preliminar e sindicâncias) e detalha o PAD: fases, comunicações, enquadramentos, penalidades, dosimetria e relatório final, incluindo rito sumário. Trata ainda de prescrição, nulidades e proteção de dados (LAI e LGPD).
Carga horária: 32 horas.
A Semana de Boas-Vindas* é uma ação informativa e institucional de acolhimento, integração e ambientação dos novos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024), que passam a compor o quadro técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.
Servidores que ingressaram por meio de concursos anteriores, servidores comissionados, estagiários também podem se inscrever nesta ação de desenvolvimento.
Carga horária: 40 horas.
*Curso gravado no período de 3 a 7 de novembro de 2025.
A Trilha “Eixos da Atuação da Funai: Direitos, Territórios e Etnodesenvolvimento” apresenta uma visão integrada e prática dos fundamentos da política indigenista, voltada a servidores novos e antigos, de diferentes áreas. Aborda os eixos de Direitos (marcos legais, Convenção 169 e Lei 14.701/2023), Territórios (proteção, gestão e justiça climática) e Etnodesenvolvimento (sustentabilidade, bem viver, políticas e parcerias), qualificando decisões e entregas institucionais.
Carga Horária: 45 h
Objetivo: Identificar, a partir de leituras e vídeos, a legislação que fundamenta o
Programa de Gestão e Desempenho - PGD, bem como os papéis atribuídos aos
agentes públicos no contexto do trabalho e no Sistema PETRVS.
Carga horária: 41 horas.
Objetivo: Desenvolver competências técnicas para aprimorar a eficiência, a produtividade, as entregas e promover o sucesso do Programa de Gestão e Desempenho - PGD na Funai.
Carga horária: 135 horas.
Objetivo: Desenvolver competências comportamentais para aprimorar a eficiência, a produtividade, as entregas e promover o sucesso do Programa de Gestão e Desempenho - PGD na Funai.
Carga horária: 315 horas.
Objetivo: Desenvolver competências de liderança para aprimorar a eficiência, a produtividade, as entregas e promover o sucesso do Programa de Gestão e Desempenho - PGD na Funai.
Carga horária: 155 horas.
A trilha apresenta os principais instrumentos, documentos e registros que estruturam o processo de contratação na administração pública. Aborda conceitos, finalidades e fluxos de elaboração dos artefatos necessários ao planejamento. Ao final, o participante compreende o papel de cada artefato e sua integração para garantir contratações eficientes, seguras e alinhadas às normas vigentes.
Carga horária: 100 horas.
Esta trilha tem como objetivo oferecer uma formação ampla, reflexiva e transformadora, voltada para a prevenção, identificação e o enfrentamento de diferentes tipos de assédio (moral, sexual) e discriminação — bem como para a promoção de uma cultura institucional e social de equidade, inclusão e dignidade para todas as pessoas.
Carga horária: 64 horas.
Uma jornada de aprendizagem que integra fundamentos, marcos internacionais e práticas de proteção aos direitos humanos, fortalecendo a atuação institucional e a compreensão sobre a aplicação desses direitos no contexto brasileiro.
Carga horária: 40 horas.
Esta Trilha foi desenvolvida para aprofundar o entendimento sobre os processos migratórios que marcam a história e a realidade contemporânea do Brasil. Ao reunir cursos do Programa “Movimentos Migratórios e Integração de Migrantes no Brasil”, oferecido pela Escola Virtual de Governo, amplia-se a compreensão sobre os desafios, direitos, políticas públicas e dinâmicas sociais que envolvem pessoas em situação de migração, refúgio e mobilidade humana.
Carga horária: 200 horas.
A primeira edição do Mulheres no Indigenismo ocorreu no mês de março de 2023, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, 8 de março.
O evento contou com 9 palestras.
ATENÇÃO: esta atividade não fornece certificados.
A segunda edição do Mulheres no Indigenismo ocorreu no mês de março de 2024, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, 8 de março.
O evento contou com 5 palestras.
ATENÇÃO: esta atividade não fornece certificados.
